Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura

A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção do prefeito. “Essa medida legal reforça o compromisso com a […]
Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira (6), prazo final para o eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral […]
Bombeiros fazem última vistoria em estruturas para show de Shakira

O Corpo de Bombeiros realiza neste sábado (2) uma segunda vistoria das estruturas montadas para o show da cantora colombiana Shakira, que será realizado nesta noite, na praia de Copacabana. Esta é a etapa final para a autorização definitiva do espetáculo. Nesta sexta-feira (1º), os militares verificaram as condições de segurança contra incêndio e pânico […]
Ônibus urbanos do Rio terão orientações de combate ao assédio

Uma campanha de combate ao assédio e à violência de gênero será implementada nos ônibus urbanos do município do Rio de Janeiro. A iniciativa foi tema de reunião entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com representantes do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade (Rio Ônibus) e da Secretaria de Estado da […]
Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio

A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato, sequestro e ocultação do corpo da ex-companheira Aida Naira Cruz Rodrigues, em setembro de 2024, em Paracambi, zona oeste da cidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o feminicídio […]
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

A Justiça condenou, nesta quarta-feira, (15), Brendon Alexander Luz da Silva a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe no dia 24 de janeiro de 2022. Brendon foi o terceiro acusado do crime condenado pela Justiça. Em março de 2025, os outros dois réus do caso, […]
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), marcadas para a próxima sexta-feira (17). A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício da Corte. Impetrado pelo deputado Luiz […]
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar falhas no sistema de drenagem das obras de ampliação e duplicação da rodovia Presidente Dutra (BR-116). O pedido se refere ao trecho que corta o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. […]
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça. Os dois foram presos pela Polícia Rodoviária Federal, enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro […]